Se você já foi obrigado a contratar seguros durante a compra de um equipamento eletrônico, consumir um valor mínimo em bareblack friday wig sale custom youth hockey jerseys air max shoes custom hockey jerseys asu football jersey best human hair wigs for black females nfl shop 49ers college football jerseys jordan max aura 4 custom stitched nfl jersey cheap yeezys air max 270 women red and black jordan 1 nike air force jordan yeezy store s ou casas noturnas ou até ser proibido de entrar em cinemas com alimentos comprados, este artigo é para você. Todas essas práticas citadas acima podem ser consideradas exemplos de venda casada.
O termo ainda causa estranhamento em muitas pessoas e talvez, pela falta de informação, os proprietários dos estabelecimentos não sabem que certas práticas são consideradas ilegais.
A Sem Dívidas Bancárias preparou um artigo para te alertar sobre essas situações e identificar como elas podem influenciar nas dívidas, além de apresentar dicas do que fazer caso você seja submetido à venda casada. Continue a leitura para ficar por dentro do assunto!
Explicando o que é venda casada
A venda casada ocorre quando o consumidor deseja adquirir um produto ou serviço, mas o estabelecimento impõe ou quase o obriga a contratar outro item de forma forçada, que não era desejado inicialmente.
Sendo assim, essa prática se caracteriza como uma ação abusiva, que ofende os direitos do consumidor. Existe uma lei imposta no Código de Defesa do Consumidor, que define a prática como infração, desde 1990.
Segundo o artigo 39, da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990:
“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:
I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.”
A Lei tem o propósito de garantir a liberdade de escolha e amparar o consumidor.
Sendo assim, fique atento: existem casos dessa prática ocorrer de maneira oculta. Ou seja, quando o valor de outros serviços adicionais já é embutido no valor pago do produto final.
Veja como identificar a venda casada
Mesmo sendo proibidas no país, essa prática ainda é a realidade de muitos estabelecimentos. Para te ajudar a identificar a venda casada, separamos oito exemplos.
1 – Aluguel de espaços com inclusão de buffet
Quando alguém deseja alugar um espaço para eventos ou festas, deve ter atenção se o proprietário o induzir a incluir o serviço de buffet. Ele pode oferecer tal serviço, mas não cobrar a adquiri-lo.
2 – Serviços de internet com TV e telefone
Mesma coisa acontece com os serviços de internet. A cobrança de taxas mínimas não depende do consumo do cliente, não podem ser consideradas.
3 – Consumação mínima
Você já deve ter ido a algum estabelecimento, ter recebido uma comanda e ser obrigado a consumir um valor obrigatório. Saiba que isso é ilegal – em nenhum lugar o consumidor deve ser submetido a consumir um valor mínimo.
4 – Alimentos no cinema
Muitos frequentadores quando vão ao cinema se sentem obrigados a comprarem pipoca do local porque os funcionários não os deixam entrar nas salas com alimentos dos outros estabelecimentos. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nenhuma rede de cinema é autorizada a tomar essa medida.
5 – Passagens com hospedagens e passeios
A venda de passagens e serviços de hospedagem, passeio e seguro de maneira conjunta com uma única rede também é ilegal.
6 – Cartão de crédito com títulos de capitalização
Muitos clientes chegam ao banco para solicitar o cartão de crédito e se sentem coagidos a adquirem títulos de capitalização. É importante que os consumidores saibam que são serviços diferentes.
7 – Financiamento de imóvel com seguro habitacional específico
Segundo a lei, o seguro no contrato habitacional é obrigatório. Portanto, o consumidor não é obrigado a ser cliente do seguro oferecido pela empresa responsável pelo financiamento do imóvel.
O consumidor tem o direito de migrar o seguro do seu contrato quando desejar.
8 – Seguros nas concessionárias
No momento de comprar ou financiar veículos, ser condicionado à contratação de seguros também não é correto. Os serviços adicionais devem ser opcionais.
Atenção com os bancos!
Depois de identificar algumas situações de venda casada, é o momento de te alertar sobre os bancos. Isso mesmo, eles também praticam ocultamente essas situações, levando o consumidor a ter prejuízos e assinar contratos sem saber.
Segundo uma notícia divulgada pelo Valor Investe, em 2019, o Procon-MG, em Uberlândia, aplicou uma multa de aproximadamente R$ 60 mil à Caixa Econômica Federal pela cobrança de juros sobre juros e por ter forçado um consumidor a adquirir uma série de serviços para obter condições mais vantajosas em um financiamento habitacional.
A rede bancária alegou que que esses serviços contavam no contrato e que nenhum teria sido imposto como obrigação ou condição para contratar o financiamento.
No entanto, a Caixa condiciona a liberação do financiamento à aquisição de diversos outros produtos e serviços bancários, como conta-corrente com cheque especial, cartão de crédito e conta-salário, de acordo com entrevista do promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins.
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